Brasília (14)- "Assim que a oposição pediu a instalação da CPI da Petrobras, o governo fez tudo para desqualificar a ação, mas nós temos o dever de investigar e de preservar a estatal- que é um orgulho para os brasileiros, e não queremos usar a comissão como palanque, como alguns fizeram sob o pretexto de patrocínio cultural". Declaração do senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, na tarde desta terça-feira durante sessão para instalar a CPI da Petrobras e eleger seu presidente e vice e indicar o relator.
Depois de se valer de artifícios por quase dois meses para impedir a instalação da CPI, a base do governo decidiu seguir a recomendação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que determinou o início dos trabalhos com qualquer quórum. Presidida temporariamente pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por ser o mais idoso, o novo colegiado será presidido pelo senador João Pedro (PT-AM), tendo como vice Marcelo Crivella (PRB/RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. A CPI tem 11 integrantes, apenas três são da oposição: Alvaro Dias (PR), Sérgio Guerra (PE) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
COMO NO MENSALÃO
O nome do senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento que criou a CPI, foi lançado pela oposição para a presidência do novo colegiado. A indicação seguiu a praxe do Congresso Nacional que, por tradição, confirma para a presidência do colegiado o autor de seu requerimento, ficando a relatoria disponível para outro bloco partidário.
De acordo com o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, a tradição só foi quebrada uma vez, na CPI do Mensalão (comissão formada para investigar favorecimento a parlamentares em troca de apoio ao governo em 2005), "quando o governo Lula acionou a sua tropa de choque para eleger o presidente e o relator da CPI, mas os fatos foram maiores e a comissão conseguiu cumprir seu papel investigativo", lembrou o senador tucano. Arthur Virgílio comunicou ao plenário do colegiado que estava abrindo mão da relatoria da CPI das Ongs e prometeu "congelar" a CPI do DNIT numa tentativa de buscar um acordo com a base de apoio ao governo para que Alvaro Dias presidisse a CPI da Petrobras.
O senador Alvaro Dias explicou aos titulares da CPI que o objetivo da oposição ao criar a comissão foi o "de preservar a Petrobras e investigar indícios de irregularidades já apontados pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Receita Federal e Polícia Federal. No entanto, estamos vendo o governo manobrar para que a CPI seja chapa-branca. Nós não queremos criar impasses administrativos para a estatal e sim esclarecer os fatos, estamos movidos por um sentimento patriótico", afirmou.
REQUERIMENTOS ENTREGUES
A oposição entregou 28 requerimentos à presidência da CPI. Todos eles serão apreciados na primeira reunião da comissão após o recesso parlamentar, no dia 06 de agosto, às 10 horas. Os requerimentos estão disponíveis no endereço eletrônico http://petrobrasblogdacpi.blogspot.comCinco requerimentos pedem a convocação de funcionários e ex-funcionários da estatal, da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira- exonerada por divergir dos critérios adotados pela Petrobras em seu procedimento contábil, e dois diretores da IESA, subsidiária da estatal, que foi objeto de investigação pela Polícia Federal.
Os outros 23 requerimentos são pedidos de informação sobre a prestação de contas da Petrobras, sobre convênios firmados com fundações e organizações não governamentais e ainda sobre diversos patrocínios. Entre os requerimentos, a oposição solicita a prestação de contas da Fundação José Sarney, que recebeu da Petrobras R$ 1,3 milhão e há indícios de que R$ 500 mil teriam sido utilizados de forma irregular.
Depois de se valer de artifícios por quase dois meses para impedir a instalação da CPI, a base do governo decidiu seguir a recomendação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que determinou o início dos trabalhos com qualquer quórum. Presidida temporariamente pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por ser o mais idoso, o novo colegiado será presidido pelo senador João Pedro (PT-AM), tendo como vice Marcelo Crivella (PRB/RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. A CPI tem 11 integrantes, apenas três são da oposição: Alvaro Dias (PR), Sérgio Guerra (PE) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
COMO NO MENSALÃO
O nome do senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento que criou a CPI, foi lançado pela oposição para a presidência do novo colegiado. A indicação seguiu a praxe do Congresso Nacional que, por tradição, confirma para a presidência do colegiado o autor de seu requerimento, ficando a relatoria disponível para outro bloco partidário.
De acordo com o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, a tradição só foi quebrada uma vez, na CPI do Mensalão (comissão formada para investigar favorecimento a parlamentares em troca de apoio ao governo em 2005), "quando o governo Lula acionou a sua tropa de choque para eleger o presidente e o relator da CPI, mas os fatos foram maiores e a comissão conseguiu cumprir seu papel investigativo", lembrou o senador tucano. Arthur Virgílio comunicou ao plenário do colegiado que estava abrindo mão da relatoria da CPI das Ongs e prometeu "congelar" a CPI do DNIT numa tentativa de buscar um acordo com a base de apoio ao governo para que Alvaro Dias presidisse a CPI da Petrobras.
O senador Alvaro Dias explicou aos titulares da CPI que o objetivo da oposição ao criar a comissão foi o "de preservar a Petrobras e investigar indícios de irregularidades já apontados pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Receita Federal e Polícia Federal. No entanto, estamos vendo o governo manobrar para que a CPI seja chapa-branca. Nós não queremos criar impasses administrativos para a estatal e sim esclarecer os fatos, estamos movidos por um sentimento patriótico", afirmou.
REQUERIMENTOS ENTREGUES
A oposição entregou 28 requerimentos à presidência da CPI. Todos eles serão apreciados na primeira reunião da comissão após o recesso parlamentar, no dia 06 de agosto, às 10 horas. Os requerimentos estão disponíveis no endereço eletrônico http://petrobrasblogdacpi.blogspot.comCinco requerimentos pedem a convocação de funcionários e ex-funcionários da estatal, da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira- exonerada por divergir dos critérios adotados pela Petrobras em seu procedimento contábil, e dois diretores da IESA, subsidiária da estatal, que foi objeto de investigação pela Polícia Federal.
Os outros 23 requerimentos são pedidos de informação sobre a prestação de contas da Petrobras, sobre convênios firmados com fundações e organizações não governamentais e ainda sobre diversos patrocínios. Entre os requerimentos, a oposição solicita a prestação de contas da Fundação José Sarney, que recebeu da Petrobras R$ 1,3 milhão e há indícios de que R$ 500 mil teriam sido utilizados de forma irregular.
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